Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A Provencário, com sede na Rua de Santa Catarina 210, 4000-447 Porto, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website e da sua Plataforma, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e da legislação nacional aplicável. Esta política explica de forma transparente que dados tratamos, para que finalidades, com que fundamento legal e quais são os seus direitos.

2. Dados que recolhemos

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail e número de telefone, quando os fornece;
• dados de conta e de utilização, como credenciais de acesso, preferências e registos de sessão;
• dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e páginas visitadas;
• comunicações enviadas à nossa equipa de apoio.

3. Finalidades e fundamentos legais

Tratamos os dados para criar e gerir contas, prestar os serviços da Plataforma, responder a pedidos de contacto, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e garantir a segurança dos sistemas. O tratamento assenta na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais, no nosso interesse legítimo em melhorar e proteger o serviço e, quando aplicável, no seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

4. Conservação dos dados

Conservamos os dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados associados a uma conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após o seu encerramento, durante o período exigido por obrigações legais ou fiscais, findo o qual são eliminados ou anonimizados.

5. Partilha com terceiros

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhá-los com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, como fornecedores de alojamento, de infraestrutura cloud e de comunicações, sempre ao abrigo de contratos que imponham obrigações de confidencialidade e de segurança. Poderemos também comunicar dados a autoridades públicas quando tal seja legalmente exigido.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que a transferência é realizada com garantias adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo comunicações cifradas, controlo de acessos e monitorização de sistemas. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
• solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento, em certas circunstâncias;
• obter a portabilidade dos dados que nos forneceu;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail [email protected]. Responderemos no prazo legal de um mês.

9. Cookies

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para o seu correto funcionamento, para medir a utilização e, quando consentido, para fins de personalização. Pode gerir as suas preferências nas definições do navegador.

10. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de tal recolha, procederemos à sua eliminação.

11. Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, ou da autoridade de controlo do seu país de residência habitual.

12. Alterações e contactos

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou dos nossos serviços. A versão em vigor será sempre publicada nesta página. Para questões sobre privacidade, contacte-nos pelo e-mail [email protected], pelo telefone +351 21 731 2235 ou pela morada indicada acima.